Regras claras para
uma boa experiência.

A Loja Constelação é uma empresa brasileira de e-commerce especializada em instrumentos musicais e equipamentos de áudio, inscrita no CNPJ sob o nº 45.126.336/0002-71, com sede em R. 9 de Março, 737 - Centro - Joinville, SC.

Para realizar compras é necessário criar uma conta no site. Ao se cadastrar, você declara que:

• Tem ao menos 18 anos completos ou está representado por responsável legal.
• As informações fornecidas são verdadeiras, atualizadas e completas.
• Manterá seu cadastro atualizado quando houver mudanças (endereço, telefone, e-mail).
• É responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as ações realizadas com seu login.

A Loja Constelação reserva o direito de suspender ou cancelar contas em caso de suspeita de fraude, uso indevido ou violação destes Termos. Cada pessoa pode manter apenas um perfil ativo.

O usuário concorda em utilizar o site apenas para fins legítimos. É vedado:

• Reproduzir, copiar, modificar ou distribuir conteúdo do site sem autorização.
• Utilizar engenharia reversa, scraping não autorizado ou ferramentas automatizadas para extrair dados.
• Tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou sistemas internos da Constelação.
• Introduzir malware, vírus ou qualquer código malicioso.
• Praticar fraude com cartões, identidade ou meios de pagamento.

Todos os direitos relacionados ao site da Loja Constelação — incluindo marca, logotipo, layout, design, textos, fotografias, ícones, software, banco de dados e arquitetura — são de propriedade exclusiva da empresa, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e pela Lei de Software (Lei 9.609/1998).

O uso, cópia, reprodução, modificação ou venda de qualquer conteúdo do site, sem autorização expressa por escrito, configura violação e está sujeito às sanções civis e penais cabíveis.

Os meios de pagamento aceitos estão listados em nossa página de Pagamento e Entrega. Resumindo:

• Cartão de crédito: confirmação em até 72 horas úteis.
• PIX: confirmação em até 1 hora.
• Boleto bancário: compensação em até 2 dias úteis.

Os preços podem ser ajustados a qualquer momento sem aviso prévio. O preço válido para a sua compra é o exibido no momento da finalização do pedido com pagamento aprovado.

As condições de troca, devolução e exercício do direito de arrependimento estão na nossa Política de Trocas e Devoluções, que faz parte integrante destes Termos. Garantia de fábrica é fornecida pelo fabricante e segue os prazos legais (CDC art. 26): 30 dias para não-duráveis e 90 dias para duráveis.

A Loja Constelação não se responsabiliza por:

• Interrupções na conexão de internet, transmissões incompletas ou falhas técnicas fora de nosso controle.
• Uso indevido do produto pelo cliente após o recebimento.
• Atrasos provocados por inspeções fiscais ou condições climáticas extremas.
• Conteúdo de sites terceiros eventualmente linkados a partir do nosso.

Nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo produto, em caso de defeito de fabricação ou avaria no transporte, dentro dos prazos da política de trocas.

Tratamos seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD). Para detalhes sobre quais dados coletamos, como usamos e seus direitos, consulte nossa Política de Privacidade.

Dados de pagamento são processados diretamente pelos gateways certificados (PIX/cartão/boleto). Não armazenamos dados de cartão em nossos servidores.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e pela LGPD (Lei 13.709/2018).

Fica eleito o foro da Comarca de Joinville/SC para dirimir qualquer questão decorrente destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, exceto nos casos em que o CDC assegure ao consumidor o foro do seu domicílio.

Para dúvidas sobre estes Termos ou exercício de direitos, fale conosco:

• WhatsApp: (11) 3136-1470
• Telefone: 0800 604 0044
• Horário: segunda a sexta, 08:30 às 12:00 e 14:00 às 17:00.